Depois de anos de luta, os cegos brasileiros vão começar a ter direito a assistir ao menos uma pequena parte da programação das emissoras de televisão com o recurso conhecido como audiodescrição. A medida, que passa a valer em 1o de julho, começa com a transmissão de duas horas por semana e beneficia diretamente 16 milhões de deficientes visuais do país.
Principal articulador do movimento pela audiodescrição no país, Paulo Romeu Filho, ele mesmo deficiente visual e servidor da empresa de processamento de dados do município de São Paulo, comemorou. “Duas horas por semana podem ser um pequeno passo para nós hoje, mas são resultado de uma luta de mais de cinco anos de conversas com o Ministério das Comunicações e Abert, uma luta difícil”, conta.
Na verdade, as emissoras brasileiras estariam obrigadas a começar a audiodescrição há três anos - ou seja, ainda em 2008 - conforme previa uma portaria editada em 2006. “Mas em 2008 as emissoras não tinham feito nada, disseram que não estavam preparadas, e a Portaria foi suspensa. Voltamos à mesa de negociação”, explica Paulo Romeu Filho.
No novo desenho, da Portaria 188/2010, o que deveria começar com duas horas por dia de programas com audiodescrição virou duas horas por semana, gradativamente ampliada, ao longo dos próximos dez anos, para a transmissão mínima de 20 horas semanais. Bem diferente da norma original, que previa em uma década 24 horas de programação acessível aos cegos.
Na cerimônia que anunciou oficialmente, nesta segunda-feira, 20/6, o início do sistema de audiodescrição, Paulo Romeu Filho alertou para a necessidade de novas conversas com o Minicom e as emissoras. Segundo ele, engenheiros de emissoras menores, no interior do país, sustentam que os equipamentos adquiridos para TV Digital têm limitação de canais de áudio.
Ainda assim, como insistiu, o primeiro passo é importante e o avanço depende, em grande medida, da resposta dos próprios deficientes. “É preciso manifestação. Os surdos conseguiram em 2008 e a partir de julho deste ano 8 horas de programação diárias são obrigatoriamente com closed captions”, lembrou Romeu Filho.
O secretário executivo do Minicom, Cezar Alvarez, insistiu, também na necessidade de que os principais interessados fiscalizem a transmissão do mínimo obrigatório e denunciem eventuais casos de desrespeito ao próprio Ministério das Comunicações ou à Anatel. A audiodescrição deverá funcionar em algum canal secundário de áudio.
Fonte: Convergência Digital
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