Visão Distorcida

Consultas apressadas e fraudes no receituário ameaçam programa federal de emergência para cuidar da saúde dos olhos

Lançado pelo governo federal em 2007, o programa Olhar Brasil tem como meta fornecer consultas oftalmológicas e óculos de graça para 44 milhões de pessoas. É uma fórmula encontrada para atender a população na periferia e os alunos do ensino fundamental da rede pública, a fim de reduzir a evasão escolar. No ano passado, vários Estados começaram a deslanchar esse projeto. No entanto, o Olhar Brasil pode tornar-se um fiasco. ISTOÉ ouviu dois técnicos do programa que denunciaram irregularidades na aplicação do dinheiro público destinado ao projeto – R$ 323 milhões a serem repassados aos Estados que aderirem à iniciativa. Os técnicos dizem que no Distrito Federal, na Bahia e na Paraíba, especialmente em cidades menores, as consultas são muito rápidas, os exames superficiais e os óculos receitados até para quem não precisa. Além disso, não são feitas as fichas de anamnese – o registro do histórico de saúde contado pelo paciente durante a consulta para que sejam conhecidas as características do caso e se possa acompanhar a sua evolução. Os problemas mais graves foram detectados na Paraíba, onde o programa começou. “Tem exame que foi feito em 15 segundos”, diz um dos técnicos do Olhar Brasil. “O programa é uma linha de produção sem controle.” De fato, falta verificação de qualidade e quantidade. Uma das médicas responsáveis por esse atendimento na região, Maria Carmen Rodrigues, por exemplo, diz que chegou a atender em um único dia 128 pacientes no município de Caaporã. “Foi a cidade onde houve menos atendimentos”, afirma Maria Carmen. “O pessoal da Secretaria (de Saúde) informou que nós fizemos muito pouco.” A médica admite a existência de colegas que atendem ainda mais pessoas em um só dia. É preciso registrar que examinar 128 pacientes em um dia restringe o tempo de consulta a pouco mais de três minutos por indivíduo. Isso se o médico trabalhar oito horas corridas, sem pausa nem para um cafezinho.

Maria Carmen(de branco) indicou lentes para paciente que não tinha nenhum grau de alteração de visão, como mostra receita abaixo

A médica Maria Carmen não vê problemas nessa conduta. “O exame oftalmológico é um examezinho que quando você senta já vê os problemas de visão. Não precisa de muito tempo”, justifica. Ela confirma que não foram feitas as fichas com o histórico de cada paciente. “É uma anamnese oral: na medida em que vou fazendo o exame, vou conversando com o paciente”. Oftalmologistas renomados consideram impossível fazer uma boa análise da saúde ocular em um encontro tão breve. “É inviável. Principalmente no caso das crianças, é necessário avaliar sua visão antes e depois de dilatar a pupila para aferir direito o grau de correção”, diz o oftalmologista Cláudio Lottenberg, da clínica Lotten Eyes, de São Paulo, e presidente do Hospital Israelita Albert Einstein. No programa, isso não é feito. Há mais distorções. ISTOÉ obteve prescrições de lentes assinadas por Maria Carmen para pacientes sem problemas na visão. Isso pode ser observado na receita em que consta apenas a sigla PL, que quer dizer lente plana e sem nenhum grau de correção (leia fac-símile do documento acima). “Óculos para PL nos dois olhos? Isso foi feito por mim? Não passo óculos para PL”, disse à ISTOÉ Maria Carmen, mostrando surpresa. Segundo os técnicos do programa, os médicos colocam servidores para preencher as fichas de prescrição de lentes, tal a velocidade dos atendimentos. Isso pode ser comprovado pelos diferentes tipos de letras nas fichas. Vê-se claramente que o médico só assina a ficha. ISTOÉ também teve acesso a fichas assinadas por outros médicos. Elas são usadas para comprovar a quantidade de indivíduos examinados por dia. No dia 13 de julho passado, o médico Eugênio Francisco de Almeida atendeu 97 pacientes em Lucena (PB) pelo programa Olhar Brasil. Na residência dele, ninguém atendeu o telefone nos últimos dias. Existe pelo menos um motivo para tantos atendimentos. Os médicos do Olhar Brasil são pagos pelo número de consultas. O governo federal repassa R$ 14,29 ao médico por indivíduo atendido e o Estado entra com uma contrapartida de R$ 10, somando R$ 24,29 por paciente. Assim, um médico que atende 128 pessoas ganha mais de R$ 3 mil por dia ou R$ 60 mil mensais. Procurada para falar sobre os problemas do Olhar Brasil, a Secretaria de Saúde da Paraíba sugeriu que ISTOÉ buscasse a gerente de Atenção Básica da Saúde no Estado, Niedja Rodrigues. Ela diz que acha normal tudo o que acontece no programa. “O Olhar Brasil é emergencial, a gente não faz triagem”, disse Niedja, ao ser questionada sobre a inexistência de ficha de anamnese. Ela não vê problema no fato de os oftalmologistas atenderem mais de 100 pessoas num dia. “Cem consultas não é muito. Para você ter uma ideia, não gastei dez minutos para fazer exame numa clínica particular.” Niedja também considera natural que os médicos não dilatem a pupila. “O problema é tão sério e o diagnóstico tão fácil que não necessita nem de colírio.” A gerente não tem o controle total do programa no Estado e não sabe se médicos estão receitando óculos para pessoas sem problemas de visão para aumentar seus ganhos. O desperdício de recursos é ainda maior. Segundo os técnicos do programa, os especialistas do Olhar Brasil na Paraíba não estão medindo a pressão intraocular dos pacientes, apesar de terem à sua disposição os aparelhos usados para fazer esse exame – os tonômetros.

A medida da pressão intraocular é um dos testes para avaliar o risco de glaucoma, doença que representa uma das principais causas de cegueira irreversível no mundo. Seu diagnóstico também considera o aspecto do disco óptico (a porção do nervo óptico visível ao exame de fundo de olho) e o resultado do teste de campo visual. Especialistas em visão criticam a forma como o programa está sendo executado. Para Ricardo Bretas, do Conselho Mundial de Optometria, atender mais de 100 pacientes num dia é um absurdo. “Uma boa consulta tem 21 etapas e isso consome cerca de 30 minutos. Nenhuma delas é dispensável.” Ele desaprova os especialistas que fazem as consultas-relâmpago. “Isso é uma forma de tirar dinheiro do governo federal.” Na opinião de Bretas, o governo terá de refazer os exames. “Muita gente vai sair daí com mais problemas de visão do que entrou, com certeza." Fonte: Isto é